Última atualização: 12 de setembro de 2026.

Estes Termos explicam as condições de navegação e compra no site da L Jacó. Leia também a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as informações apresentadas em cada produto e no fechamento do pedido. Nenhum item destes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

1. Quem somos

O site é operado por W. J. De Souza ME (L Jacó), CNPJ 14.538.522/0001-56, com endereço na Avenida Emílio Paludetto, 6132, Vila Hípica, Franca/SP, CEP 14403-860. Para falar conosco, escreva para [email protected].

2. Uso do site e cadastro

Você pode consultar produtos e conteúdos para uso pessoal e realizar compras pelas funcionalidades disponíveis. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, forneça informações corretas e atualizadas, especialmente os dados de contato e entrega. Mantenha suas credenciais em segurança e avise a L Jacó se suspeitar de uso indevido da conta.

Não é permitido usar o site para fraude, inserir dados de terceiros sem autorização, interferir em seu funcionamento ou violar direitos de outras pessoas. Podemos adotar medidas proporcionais para proteger a loja e os clientes, respeitada a legislação aplicável.

3. Produtos, preços e pedidos

As características, opções de personalização, disponibilidade, preço, custos adicionais e prazos aplicáveis são apresentados na página do produto e/ou antes da conclusão da compra. Confira tamanho, couro, cor, acabamento, endereço e demais escolhas antes de confirmar o pedido. Como o couro é um material natural, pequenas variações compatíveis com a descrição e as imagens anunciadas podem ocorrer; isso não afasta direitos em caso de divergência relevante, vício ou descumprimento da oferta.

Após a conclusão da compra, enviaremos a confirmação do pedido pelo canal informado. O processamento do pagamento depende da modalidade escolhida e da confirmação pelo respectivo prestador. Caso haja indisponibilidade ou erro em uma oferta, entraremos em contato para apresentar uma solução conforme a legislação, sem alteração unilateral das condições já aceitas pelo consumidor.

4. Produção, entrega e acompanhamento

Alguns chapéus são produzidos sob encomenda. O prazo de fabricação, as opções de frete e a previsão de entrega devem ser consultados antes de finalizar a compra e na página de Frete e Prazo. O acompanhamento do pedido pode ser feito pelos canais disponibilizados pela loja. Em caso de atraso, extravio ou divergência na entrega, entre em contato para que possamos apurar a ocorrência e buscar a solução cabível. A utilização de Correios ou transportadora não afasta a responsabilidade legal da L Jacó perante o consumidor.

5. Cancelamentos, trocas e devoluções

Pedidos de cancelamento, arrependimento, troca ou reclamação sobre o produto devem ser encaminhados aos canais de atendimento da loja. Consulte a página de Trocas e Devoluções para conhecer os procedimentos. Em todos os casos, prevalecem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, inclusive quando houver produção sob encomenda ou personalização. Nenhum texto do site deve ser interpretado como renúncia antecipada a esses direitos.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, fotografias, imagens, identidade visual e demais conteúdos do site pertencem à L Jacó ou aos respectivos titulares e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização, salvo usos permitidos por lei. Marcas e conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.

7. Privacidade e atualizações

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies. Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na loja ou nas regras aplicáveis. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização; mudanças não afastam direitos relativos a pedidos já concluídos.

8. Contato

Para dúvidas sobre o site ou uma compra, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (16) 97604-8911. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.